Legislação Resolução

Resolução

Aqui o profissional encontra resoluções que estão em vigência no país. São textos elaborados pelos Ministérios da Saúde, Trabalho e pelos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia.
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2016

• Resolução 490 do CFFa
“Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Código de Ética da Fonoaudiologia. e dá outras providências.”

• Resolução 487 do CFFa
“Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.”

2015

• Resolução 482 do CFFa
“Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.”

• Resolução 469 do CFFa
“Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), e dá outras providências”.


2013

• Resolução 440 do CFFa
“Dispõe sobre a entrega de hipóteses ou conclusões diagnósticas e laudos das avaliações e triagens ao cliente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica”.

• Resolução 443 do CFFa
“Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual, revoga a Resolução CFFa n. 431/2013 e dá outras providências.“

• Resolução 428 do CFFa
“Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá Outras providências.”


2012

• Resolução 415 do CFFa
“Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários, revoga a Recomendação nº 10/2009, e dá outras providências. “


2009

• Resolução 365 do CFFa
“Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências. “

• Resolução 364 do CFFa
“Dispõe sobre o nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências“.


2008

• Resolução 357 do CFFa
“Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar na prevenção, avaliação e reabilitação dos transtornos do processamento auditivo. “


2007

• Resolução 347 do CFFa
“Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação ao Fonoaudiólogo que atua na Área da Audiologia, e dá outras providências. “

• Resolução 346 do CFFa
“Dispõe sobre a aprovação do Manual de Biossegurança na Fonoaudiologia, e dá outras providências. “